A 14ª Emenda e o Plano dos Democratas para Barrar Trump
Os ensaios para o fascismo progressista continuam em andamento
“Democracia não é o oposto de ditadura; é a causa da ditadura.”
George Bernanos
Não existe uma caça às bruxas contra Donald Trump. Por mais absurda que seja a prisão sem precedentes de um oponente político durante um ciclo eleitoral americano pelo Regime Biden, ainda não é uma caça às bruxas. É apenas um ensaio. Um ensaio para impor em larga escala o fascismo progressista.
Comentando sobre a guerra jurídica travada contra Trump por inúmeros aspones democratas — claramente coordenada a partir da Casa Branca —, o deputado Jamie Raskin (D-Md.) disse o que todos os democratas pensam, mas não falam em voz alta:
“O ponto é que nosso propósito constitucional é claro: manter pessoas exatamente como Donald Trump e outros traidores da união longe de cargos públicos.”
O Regime sabe que não há nada na Constituição americana que diga que uma prisão impedirá Trump de concorrer à presidência em 2024. Portanto, toda essa suposta caça às bruxas não é nada mais do que um exercício de terapia em grupo para medir as reações do público e ajustar seus planos de olho no objetivo final.
Eles anunciam novas investigações e tomam notas sobre as declarações de Ron DeSantis em resposta; eles publicam a foto da ficha policial de Trump e verificam as manchetes veiculadas pela Fox News. Anunciam mais uma prisão de Trump e o FBI começa a vasculhar o Twitter para monitorar os dissidentes.
Estão dispostos a interferir nas eleições em nome da democracia, e silenciar dissidentes em nome da liberdade
Um Leviatã do estado profundo conspirando em um esforço singular para derrotar Trump e minar a democracia. Como qualquer empreitada fascista, eles estão convencidos de que estão ‘combatendo uma ameaça externa em nome do bem comum’. Estão dispostos a interferir nas eleições em nome da democracia, silenciar dissidentes em nome da liberdade, e se for preciso transformar os EUA em uma república das bananas para ‘salvá-lo’, eles o farão com prazer.
14ª Emenda e o Objetivo Final
Há apenas três requisitos constitucionais que se aplicam aos candidatos à presidência dos EUA: ser cidadão nato, ter pelo menos 35 anos de idade e ser residente dos EUA por pelo menos 14 anos.
No entanto, a Seção III da 14ª Emenda — ratificada em 1868 após a Guerra Civil Americana — inclui uma ‘cláusula de desqualificação’ que foi especificamente criada para lidar com ex-soldados confederados. Ela diz (em tradução livre):
“Nenhuma pessoa poderá ser eleita para o Senado, Câmara dos Deputados, Presidência e Vice-Presidência, ou ocupará qualquer cargo, civil ou militar, sob os Estados Unidos, ou sob qualquer estado, que, tendo previamente prestado juramento, como membro do Congresso, ou como oficial dos Estados Unidos, ou como membro de qualquer legislatura estadual, ou como oficial executivo ou judicial de qualquer estado, para apoiar a Constituição dos Estados Unidos, tenha se envolvido em insurreição ou rebelião contra a mesma, ou provido ajuda ou suporte aos inimigos da mesma.”
Então, esqueça o caso de Stormy Daniels ou os documentos confidenciais encontrados em Mar-a-Lago. Estes casos são apenas uma cortina de fumaça, para o que está por vir, uma situação muito familiar aos brasileiros e venezuelanos: os progressistas americanos querem tornar inelegível o líder da oposição.
Este objetivo é abertamente admitido pelo ex-Secretário do Trabalho de Bill Clinton, Robert Reich, e pelo ex-Procurador de Justiça de NY, Tristan Snell. E não só eles, conforme relatado pelo The Hill, “um punhado de democratas, constitucionalistas e defensores da democracia [sic] têm explorado silenciosamente como uma emenda pós-Guerra Civil à Constituição pode ser usada para desqualificar o ex-presidente Trump de ocupar um cargo novamente.”
É a vida imitando a arte enquanto farsa
The Hill inclui entre esses o deputado Jerry Nadler (D-N.Y.), presidente do Comitê Judiciário da Câmara; e a deputada Debbie Wasserman Schultz (D-Fla.), que renunciou em desgraça como presidente do Comitê Nacional do Partido Democrata por — ironia do destino — seu papel em manipular as eleições primárias democratas em favor de Hillary Clinton em 2016. É a vida imitando a arte enquanto farsa.
O deputado Steve Cohen (D-Tenn.) — que em 2018 pediu um golpe militar para derrubar Trump — apresentou um projeto de lei que permitiria a Merrick Garland, o equivalente ao Ministro da Justiça do Regime Biden, argumentar pela perda dos direitos políticos de Trump perante um painel de três juízes:
“Assim como os estados têm permissão (se não a obrigação) de excluir da cédula presidencial um candidato que não seja cidadão nato, que seja menor de idade ou que já tenha sido eleito duas vezes como presidente, os estados também devem excluir da cédula um candidato, como o Sr. Trump, que jurou anteriormente apoiar a Constituição, mas depois se envolveu em insurreição."
Então, para surpresa de ninguém, ‘Insurreição’ é o nome do jogo no golpe que os Democratas estão tramando. A ‘ONG’ Citizens for Responsibility and Ethics in Washington (ou CREW) — um grupo de lobby jurídico Democrata — já anunciou que irá apresentar processos em nível estadual buscando a desqualificação de Trump sob a 14ª Emenda, citando “evidências avassaladoras” de que ele “participou de uma insurreição” ao “incitar” os eventos de 6 de janeiro.
E um precedente para isso pode já ter sido estabelecido. O mesmo grupo de lobby obteve sucesso em um processo similar no Novo México, quando um juiz ordenou que o Comissário do Condado de Otero, Couy Griffin, fosse removido do cargo. A decisão afirmou que 6 de janeiro foi uma insurreição e que a participação de Griffin nela o desqualificou sob a Seção III da 14ª Emenda.
Essa decisão marcou a primeira vez desde 1869 que um tribunal desqualificou um oficial eleito sob a Seção III, e a primeira vez que qualquer tribunal considerou os eventos de 6 de janeiro como uma insurreição.
No entanto, é possível que uma tecnicalidade constitucional proteja Trump da desqualificação sob a Seção III, pois não está claro se a 14ª Emenda se aplica ao cargo de Presidente dos EUA.
A Insurreição é a Mãe da Revolução
Os Democratas já têm seu passo-a-passo para desqualificar Trump das próximas eleições: primeiro, eles precisam estabelecer que 6 de janeiro realmente constituiu uma insurreição; segundo, eles precisam estabelecer que Trump incitou essa insurreição; e terceiro, eles precisam estabelecer que a 14ª Emenda se aplica.
Na primeira parte, houve três instâncias em que os promotores obtiveram condenações por acusações de ‘conspiração sediciosa’ em conexão com os eventos de 6 de janeiro. Trump já enfrenta acusações legais em Fulton County, Geórgia, em relação à contestação das eleições de 2020, e em nível federal em relação a 6 de janeiro.
O problema para os Democratas é que a Constituição não fornece uma definição para ‘insurreição’. Nem mesmo o Insurrection Act fornece tal definição. Um problema para Trump é que republicanos como Mitt Romney e Mitch McConnell, por exemplo, já caracterizaram o 6 de janeiro como uma ‘insurreição’ no mesmo dia — talvez devido ao calor do momento e por falta de informações adequadas.
Na segunda parte, provar que Trump ‘incitou’ os eventos de 6 de janeiro em um tribunal pode não ser tão simples quanto os Democratas imaginam. De acordo com a jurisprudência estabelecida pelo caso de 1969 Brandenburg v. Ohio, mesmo o discurso defendendo conduta ilegal é protegido pela 1ª Emenda (liberdade de expressão), a menos que seja “dirigido a incitar ou produzir uma ação ilegal iminente e seja provável que produza tal ação”. Vale ressaltar que até agora, os Democratas não conseguiram provar que Trump fez isso em nenhuma instância.
A terceira parte, estabelecer que a 14ª Emenda se aplica, é onde as coisas ficam interessantes. Digamos que Trump seja condenado por ‘conspiração sediciosa’, como ocorreu com outros casos relacionados a 6 de janeiro. A 14ª Emenda nunca menciona ‘sedição’, que é o termo usual para descrever incitação verbal a uma insurreição. A defesa de Trump poderia argumentar que mesmo que 6 de janeiro fosse uma insurreição, e mesmo que Trump a incitasse verbalmente, ele seria então culpado de sedição, não de insurreição propriamente dita, pois ele nunca participou das atividades, e, portanto, não estaria sujeito à 14ª Emenda.
É importante observar o precedente do líder socialista Eugene Debs, que concorreu à presidência americana em 1920 enquanto estava preso — condenado exatamente por sedição. Ele até prometeu se perdoar se fosse eleito. Debs, que naturalmente havia sido anteriormente um Democrata, recebeu 914.000 votos — ou 3,4% do voto popular naquele ano.
Mas mesmo que os Democratas consigam condenar Trump com sucesso e desqualificá-lo das próximas eleições, ainda existe um grande obstáculo entre a sanha por poder dos progressistas e a integridade da democracia americana: a Suprema Corte de maioria conservadora. Um privilégio com o qual Jair Bolsonaro nem sonharia em contar.
Triturando a Democracia nas Engrenagens do Estado Profundo
Tal como cá, as engrenagens do governo americano estão sendo usadas para moer os oponentes políticos, enquanto a democracia continua a padecer uma morte lenta sob as luzes do Iluminismo ao redor do mundo.
Porque os ensaios para o fascismo progressista estão sendo realizados à luz do dia, e é fácil para todos verem. O uso da máquina estatal para esmagar um oponente político está longe de ser o primeiro passo no processo. Os progressistas têm realizado esses ensaios há algum tempo.
Eles ensaiaram o fim de nossas liberdades individuais quando impuseram os draconianos lockdowns durante o Covid. Eles ensaiaram o fim da nossa liberdade de expressão com suas leis contra o chamado ‘discurso de ódio’ e a cultura do cancelamento. Eles ensaiaram o fim da nossa liberdade econômica com o ESG e, em breve, as moedas digitais.
Agora eles estão ensaiando o fim de nossa liberdade política. Novamente, a perseguição de oponentes políticos não é o primeiro passo no processo; por muito tempo, os progressistas têm interferido nas eleições, seja promovendo narrativas falsas como a suposta interferência russa nas eleições americanas em 2016, ou criando um index de palavras proibidas para a se referir a um certo ex-presidiário brasileiro durante a campanha em 2022.
Se os Democratas tiverem sucesso em desqualificar Trump para 2024, judicializando as eleições, eles efetivamente criarão um super Colégio Eleitoral – uma classe de ativistas políticos, agindo como braço armado do lawfare para filtrar candidatos políticos e manter os “deploráveis” à distância.
Em verdadeira moda fascista, eles sacrificarão com prazer o maior e mais sagrado direito político em uma democracia e para sempre condenarão as esferas políticas e judiciárias à irrelevância, submetendo a vontade soberana do povo aos caprichos de uma casta ungida, tornando a cidadania dos dissidentes em algo secundário e precário — tudo em nome do bem comum.
É famosa a declaração de Trump que “eles não estão atrás de mim, estão atrás de você, eu só estou no caminho”. Em muitos aspectos, ele está certo; se ele for moído pela máquina do Estado Profundo, estaremos um passo gigante mais perto do fascismo progressista total. E não só nos Estados Unidos.
Se Trump for desqualificado, é a democracia que será removida das cédulas americanas em 2024. Assim como ela (no momento) estará ausente das cédulas brasileiras em 2026.
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Se você lê 1984 e vê o autoritarismo em nome do ‘bem comum’. Lê Admirável Mundo Novo e vê o totalitarismo em nome do ‘progresso’. Lê Fahrenheit 451 e vê a tirania em nome do ‘politicamente correto’. Quando acontece na vida real, não pode apoiar a censura em nome da ‘democracia’.